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Normas legais relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
Recursos humanos específicos de apoio à aprendizagem
Os recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão nos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira (RAM) integram recursos organizacionais dos serviços competentes da SRE, designadamente a equipa de apoio à intervenção no âmbito das altas capacidades, a equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva e o centro de apoio à aprendizagem (Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro, artigo 2.º, pontos 1 e 2)
Convenção sobre os Direitos da Criança
Assembleia Geral das Nações Unidas, 20 de Novembro de 1989, ratificada por Portugal a 21 de Setembro de 1990
Quem somos
A intervenção social tem como desígnio a defesa dos Direitos Humanos e a promoção do bem-estar junto de todos os cidadãos, em particular daqueles que se encontram numa situação de maior vulnerabilidade social.
Reflexões
Alertas... Considerações sumárias...
III Congresso Internacional “Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania”
Apresentação do projeto “Retrato Educativo, Visão Estatística por concelho”, no III Congresso Internacional “Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania”
Curso Formação de Formadores em Educação para os Direitos Humanos
Inscrições até 31 de Janeiro
Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores | CERV 2021- 2027
Inscreve-te na sessão de informação | 03/02/2023
Formação sobre “Associativismo e Direitos Humanos”
Escola de Inverno
Workshop “Associativismo e Direitos Humanos”
Dias 26 e 27 de novembro | Campus da Penteada Universidade da Madeira
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2022/2023
Candidaturas de 09 a 13 de junho.
Direitos dos Consumidores nas Comunicações Eletrónicas
Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
Participa na 9ª edição Moot Court Competition.
Concurso.
“My Rights, My Voice: Open Call”
Concurso de Vídeo
Cidadania Europeia – Que Direitos?
Ontem dia 14 de julho, no Zoom
Cidadania Europeia – Que direitos?
Workshop no Zoom - dia 14 de julho
CIDADANIA EUROPEIA QUE DIREITOS
Workshop Zoom
Cidadania Europeia – Que direitos?
Workshop no Zoom - dia 14 de julho
CIDADANIA EUROPEIA QUE DIREITOS
Workshop Zoom
Educar para Cooperar – Agora tu!
Queres desenvolver uma iniciativa sobre Direitos Humanos, Cooperação ente Povos e Culturas ou Desenvolvimento Sustentável? Candidaturas até 7 de fevereiro.
“Uma biblioteca, muitas histórias” no Espaço EntreArte
Entrada da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
35 jovens madeirenses refletiram acerca da Carta Universal dos Direitos Humanos
Iniciativa teve lugar no Centro de Juventude do Funchal.
Workshop Conhecer e reescrever a Carta Universal dos Direitos Humanos
Dia 14 de novembro.
Conhecer e reescrever a Carta Universal dos Direitos Humanos
Tens entre 16 e 30 anos e interessas-te pela questão dos Direitos Humanos?
Ofício Circular n.º 24
Balanço Social 2017
Visão da IRE
Visão: garantir a qualidade da educação das crianças e do ensino dos alunos, numa perspectiva de educação para todos, de direitos humanos e de inclusão.
Alteração dos Representantes da Administração na Comissão Paritária (2015-16)
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Balanço Social de 2014
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Relatório de Atividades com Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2014
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2015
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
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